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Virou leiLei 3391/2020PL 3391/2020

PL 3391/2020

Autoria: Senado Federal - Romário

Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/06/2020
  2. 2. Comissões09/07/2025
  3. 3. Plenário da Câmara26/06/2025
  4. 4. Senado Federal10/03/2026
  5. 5. Sanção presidencial30/03/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    31/03/2026 · Senado

    Lei nº 15.365 de 30/03/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    11/07/2025 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    07/07/2025 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    09/05/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto aprovado na Câmara

    10/06/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  6. Substitutivo adotado em comissão

    10/06/2021 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  7. Texto inicial na Câmara

    04/09/2020 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    Ler o texto
  8. Texto no Senado

    17/06/2020 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Senado Federal - Romário
Apresentado em
4 de setembro de 2020
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Apresentação do DOC n. 373/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 207/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 3391/2020 sancionado".
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?