Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3099/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu DEM, que:"Institui no calendário nacional o 'Dia Nacional do Autocuidado'. ".
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3099/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu DEM, que:"Institui no calendário nacional o 'Dia Nacional do Autocuidado'. ".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4194/2026,da Sra. Flávia Morais e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2019.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 3.099-E/2019).