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PósUrnaProjetos
Aguardando sançãoPL 3099/2019

Linha do tempo

Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".

  1. Apresentação

    22/05/2019

    1. SEPRO(SGM) · Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 3099/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu DEM, que:"Institui no calendário nacional o 'Dia Nacional do Autocuidado'. ".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    27/06/2019 a 04/09/2026

    1. CSAUDE · Comissão de Saúde

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 50 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    28/10/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4194/2026,da Sra. Flávia Morais e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2019.

    + 1 evento sem destaque
  4. Comissões

    03/11/2026

    1 evento nesta fase
  5. Plenário da Câmara

    03/11/2026 a 05/11/2026

    4 eventos nesta fase
  6. Comissões

    06/11/2026

    2 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    10/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019.

    + 9 eventos sem destaque
  8. Sanção presidencial

    10/11/2026 a 18/11/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 3.099-E/2019).

    + 5 eventos sem destaque