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Aguardando sançãoPL 3099/2019

PL 3099/2019

Autoria: Juninho do Pneu

Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 10/11/2026

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

4 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação22/05/2019
  2. 2. Comissões06/11/2026
  3. 3. Plenário da Câmara10/11/2026
  4. 4. Senado Federal10/11/2026
  5. 5. Sanção presidencialAgora
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Juninho do Pneu
Apresentado em
22 de maio de 2019
Situação oficial
Aguardando Sanção
Último despacho
Remessa do Ofício nº 817/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 16:14 · Encontrou um erro?