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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 2994/2020

Linha do tempo

Regras para o turismo colaborativo

  1. Apresentação

    29/05/2020

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    03/12/2020 a 29/04/2021

    10 eventos nesta fase
  3. Plenário da Câmara

    05/05/2021

    1 evento nesta fase
  4. Comissões

    06/05/2021 a 13/06/2024

    1. CTUR · Comissão de Turismo

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CDE · Comissão de Desenvolvimento Econômico

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    3. Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer, com votos contrários das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosários e dos Deputados Camilo Capiberibe, Tadeu Alencar, Fábio Trad e Patrus Ananias.

    + 64 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    13/06/2024

    1 evento nesta fase
  6. Comissões

    02/08/2024 a 10/12/2024

    15 eventos nesta fase
  7. Plenário da Câmara

    16/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4849/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2994/2020.

    + 1 evento sem destaque
  8. Comissões

    22/06/2026 a 06/07/2026

    4 eventos nesta fase
  9. Plenário da Câmara

    03/11/2026

    1 evento nesta fase