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Virou leiPL 292/2020

Linha do tempo

Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.

  1. Apresentação

    12/02/2020

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 100292/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    12/02/2020

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    20/02/2020 a 01/06/2022

    1. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 33 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    11/07/2024

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    02/08/2024 a 28/11/2024

    4 eventos nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    28/11/2024 a 04/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4644/2024,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 292/2020.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020.

    + 12 eventos sem destaque
  7. Sanção presidencial

    04/12/2024

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 292-E/2020).

    + 1 evento sem destaque
  8. Comissões

    05/12/2024 a 17/12/2024

    5 eventos nesta fase
  9. Sanção presidencial

    07/01/2025 a 05/05/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15090/2025. DOU 08/01/2025 PÁG 15 COL 01.

    + 2 eventos sem destaque