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Virou leiLei nº 15.090 de 07/01/2025PL 292/2020

PL 292/2020

Autoria: Poder Executivo

Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação12/02/2020
  2. 2. Comissões05/12/2024
  3. 3. Plenário da Câmara04/12/2024
  4. 4. Senado Federal04/12/2024
  5. 5. Sanção presidencial07/01/2025
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    08/01/2025 · Senado

    Lei nº 15.090 de 07/01/2025. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    04/12/2024 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto no Senado

    02/06/2022 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  4. Texto aprovado na Câmara

    28/04/2022 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  5. Texto aprovado na Câmara

    25/11/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  6. Substitutivo adotado em comissão

    25/11/2021 · Câmara

    Versão reescrita por uma comissão durante a análise.

    Ler o texto
  7. Texto aprovado na Câmara

    31/08/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  8. Texto inicial na Câmara

    12/02/2020 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Poder Executivo
Apresentado em
12 de fevereiro de 2020
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Of. nº 11 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 292-2020, sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?