Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2726/2022, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".
Política de convivência e economia solidária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2726/2022, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS)".
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2969/2023,da Sra. Luiza Erundina, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2726/2022.