Proposta apresentada
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Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Aprovação
Aprovado o Parecer por unanimidade.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 2.419-H/2021).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14549/2023. DOU 14/04/2023 PÁG 01 COL 02.