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Virou leiPL 2419/2021

Linha do tempo

Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

  1. Apresentação

    11/02/2015

  2. Comissões

    27/02/2015 a 02/05/2017

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer.

    2. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    + 41 eventos sem destaque
  3. Senado Federal

    10/05/2017 a 02/07/2021

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    + 1 evento sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    02/07/2021

    2 eventos nesta fase
  5. Comissões

    06/07/2021 a 21/03/2023

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 28 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    22/03/2023

    6 eventos nesta fase
  7. Comissões

    22/03/2023

    1 evento nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    22/03/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.

    + 4 eventos sem destaque
  9. Sanção presidencial

    22/03/2023 a 10/05/2023

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 2.419-H/2021).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 14549/2023. DOU 14/04/2023 PÁG 01 COL 02.

    + 6 eventos sem destaque