PL 2419/2021
Autoria: Luciano Ducci
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Votações nominais na Câmara
Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica
Em que pé está
- 1. Apresentação
- 2. Comissões
- 3. Plenário da Câmara
- 4. Senado Federal
- 5. Sanção presidencial
Histórico do texto
O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.
- Ler o texto
Texto publicado
Lei nº 14.549 de 13/04/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto no Senado
Texto com que a matéria tramitou no Senado.
- Ler o texto
Texto aprovado na Câmara
Redação final votada pelo Plenário da Câmara.
- Ler o texto
Texto inicial na Câmara
Como o projeto começou a tramitar na Câmara.
Ementa na apresentação: Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
Dados oficiais
Ver a ficha completa da Câmara
- Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
- Projeto de Lei
- Luciano Ducci
- 11 de fevereiro de 2015
- Transformado em Norma Jurídica
- Remessa do Ofício nº 114/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
- Urgência (Art. 155, RICD)