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Virou leiLei nº 14.549 de 13/04/2023PL 2419/2021

PL 2419/2021

Autoria: Luciano Ducci

Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação11/02/2015
  2. 2. Comissões22/03/2023
  3. 3. Plenário da Câmara22/03/2023
  4. 4. Senado Federal22/03/2023
  5. 5. Sanção presidencial13/04/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    14/04/2023 · Senado

    Lei nº 14.549 de 13/04/2023. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto aprovado na Câmara

    09/12/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    13/09/2021 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto no Senado

    10/05/2017 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  5. Texto aprovado na Câmara

    27/04/2017 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  6. Texto inicial na Câmara

    11/02/2015 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Luciano Ducci
Apresentado em
11 de fevereiro de 2015
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Remessa do Ofício nº 114/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?