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PósUrnaProjetos
Virou leiPL 2119/2019

Linha do tempo

Título Cidade Amiga do Idoso para municípios

  1. Apresentação

    07/11/2017

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 9038/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Fica criado o Título de 'Cidade Amiga do Idoso', a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    21/11/2017 a 27/03/2019

    1. CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação

      Aprovado, por unanimidade, o parecer.

    + 30 eventos sem destaque
  3. Senado Federal

    03/04/2019 a 30/03/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    + 2 eventos sem destaque
  4. Comissões

    20/04/2023 a 09/06/2026

    1. CIDOSO · Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)

    + 22 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    09/06/2026 a 17/06/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017).

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017.

    + 9 eventos sem destaque
  6. Sanção presidencial

    17/06/2026 a 23/07/2026

    1. PLEN · Plenário

      Enviada à sanção

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai à sanção (PL 2.119-G/2019).

    2. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Virou lei

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado na Lei Ordinária 15476/2026. DOU 24/07/2026 PÁG 02 COL 01.

    + 5 eventos sem destaque
  7. Comissões

    27/07/2026

    1 evento nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    27/07/2026 a 10/08/2026

    2 eventos nesta fase