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No SenadoPL 1290/2022

Linha do tempo

Proposta atualiza custas da Justiça do Trabalho e cria fundo

  1. Apresentação

    18/05/2022

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício 364/2022 do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, projeto de lei examinado e aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    18/05/2022

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    27/05/2022 a 12/08/2026

    1. CASP · Comissão de Administração e Serviço Público

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 56 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    12/08/2026 a 31/08/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4028/2026,da Sra. Soraya Santos e Do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1290/2022.

    + 7 eventos sem destaque
  5. Comissões

    31/08/2026

    1 evento nesta fase
  6. Plenário da Câmara

    01/09/2026

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    + 9 eventos sem destaque
  7. Senado Federal

    01/09/2026 a 13/10/2026

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.290-C/2022).

    + 4 eventos sem destaque