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Virou leiLei nº 15.436 de 17/06/2026PL 1049/2026

PL 1049/2026

Autoria: Soraya Santos

Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Ementa atual do texto, mantida pelo Senado. A ementa da apresentação está no histórico do texto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação09/03/2026
  2. 2. Comissões11/03/2026
  3. 3. Plenário da Câmara11/03/2026
  4. 4. Senado Federal11/03/2026
  5. 5. Sanção presidencial17/06/2026
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto publicado

    Vale hoje

    18/06/2026 · Senado

    Lei nº 15.436 de 17/06/2026. A norma como saiu no Diário Oficial. É o que vale.

    Ler o texto
  2. Texto no Senado

    19/03/2026 · Senado

    Texto com que a matéria tramitou no Senado.

    Ler o texto
  3. Texto aprovado na Câmara

    11/03/2026 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  4. Texto inicial na Câmara

    09/03/2026 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ementa na apresentação: Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados e Senado Federal · consultado em 15/11/2026 · Ver a matéria no Senado

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Soraya Santos
Apresentado em
9 de março de 2026
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Transformado na Lei Ordinária 15436/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 541/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?