Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Virou leiPDL 927/2021

Linha do tempo

Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

  1. Apresentação

    29/10/2021

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 927/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    23/11/2021 a 26/04/2023

    1. CREDN · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    2. CVT · Comissão de Viação e Transportes

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 36 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    22/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 927, de 2021.

    + 5 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    22/02/2024 a 23/02/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 927-E/2021).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Promulgação

    10/06/2024 a 11/06/2024

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 62/2024. DOU 11/06/24 PÁG 02 COL 01.

    + 1 evento sem destaque