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Virou leiPDL 466/2019

Linha do tempo

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019

  1. Apresentação

    04/07/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Recebimento

      Recebido o Ofício n° 17/2019, da CREDN, que comunica que aprovou a Mensagem n° 049, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Plenário da Câmara

    04/07/2019

    1 evento nesta fase
  3. Comissões

    05/07/2019 a 27/09/2023

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 18 eventos sem destaque
  4. Plenário da Câmara

    29/02/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019.

    + 7 eventos sem destaque
  5. Senado Federal

    29/02/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 466-C/2019).

    + 3 eventos sem destaque
  6. Promulgação

    13/03/2025 a 14/03/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 165/2025. DOU 14/03/2025 PÁG 01 COL 02.

    + 2 eventos sem destaque