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Virou leiPDL 168/2023

Linha do tempo

Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

  1. Apresentação

    14/06/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do PDL n. 168/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/06/2023 a 22/09/2023

    + 15 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    17/10/2023 a 18/10/2023

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2023.

    + 7 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    18/10/2023 a 24/10/2023

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 168-C/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Promulgação

    29/11/2023 a 30/11/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 139/2023. DOU 30/11/2023 PÁG 02 COL 01.

    + 1 evento sem destaque