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Virou leiPDL 1129/2021

Linha do tempo

Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

  1. Apresentação

    16/12/2021

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 1129/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    22/12/2021 a 25/08/2023

    1. CCTI · Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 29 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    25/06/2024 a 26/06/2024

    1. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.129, de 2021.

    + 6 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    26/06/2024 a 04/07/2024

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.129-D/2021).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Promulgação

    05/05/2025 a 06/05/2025

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Promulgada

      Ver o registro oficial

      Transformação em Norma Jurídica

      Transformado no Decreto Legislativo 168/2025. DOU 06/05/2025 PÁG 02 COL 01.

    + 2 eventos sem destaque