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Zé Silva

UNIÃO · MG · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Zé Silva apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 2780/2024

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Apresentado em 08/07/2024

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão Mista de Orçamento

    Suplente desde 16/06/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Titular desde 17/04/2026

  • Comissão de Comunicação

    Suplente desde 17/04/2026

  • Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG

    Titular desde 04/03/2026

  • Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País

    Titular desde 15/03/2023

  • Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação

    Relator-Parcial desde 01/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Iturama (MG).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.