
Zé Silva
Projetos de autoria
Projetos que Zé Silva apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
Comissão Mista de Orçamento
Suplente desde 16/06/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Titular desde 17/04/2026
Comissão de Comunicação
Suplente desde 17/04/2026
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Titular desde 04/03/2026
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 15/03/2023
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação
Relator-Parcial desde 01/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Iturama (MG).
Escolaridade: Pós-Graduação.