
Zé Neto
Projetos de autoria
Projetos que Zé Neto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PDL 330/2022
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PL 5384/2020
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5986
- Anexo 3, sala 986
Comissões e grupos (8)
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Titular desde 29/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Titular desde 18/03/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Titular desde 27/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Viação e Transportes
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Suplente desde 14/08/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Feira de Santana (BA).
Escolaridade: Pós-Graduação.