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Waldemar Oliveira

AVANTE · PE · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Pernambuco para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Waldemar Oliveira apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 3148/2024

    Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Apresentado em 13/08/2024

  • PL 1885/2023

    Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

    Apresentado em 14/04/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Administração e Serviço Público

    Suplente desde 19/05/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 09/02/2026

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    Suplente desde 07/07/2025

  • Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21)

    Suplente desde 21/05/2025

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Recife (PE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.