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Raimundo Santos

PSD · PA · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Pará para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Raimundo Santos apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 2610/2025

    Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.

    Apresentado em 28/05/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 2780/2024

    Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

    Apresentado em 08/07/2024

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PL 1292/2024

    Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade.

    Apresentado em 16/04/2024

  • PL 5140/2023

    Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Epidermólise Bolhosa.

    Apresentado em 24/10/2023

  • PL 4820/2023

    Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

    Apresentado em 03/10/2023

  • PL 4555/2023

    Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, a fim de acrescentar o Art. 176-A, para priorizar a concessão de isenção a empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.

    Apresentado em 19/09/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão de Cultura

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Suplente desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Santarém (PA).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.