
Paulo Folletto
Projetos de autoria
Projetos que Paulo Folletto apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3148/2024
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- PL 4374/2023
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
Comissão de Administração e Serviço Público
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Titular desde 20/10/2025
Mesa Diretora
2º Suplente de Secretário desde 01/02/2025
Mesa Diretora
Suplente desde 01/02/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Suplente desde 07/02/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Colatina (ES).
Escolaridade: Superior.