
Nely Aquino
Eleições de 2026
Reeleita por Minas Gerais para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Nely Aquino apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 3662/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar tipo penal específico para a lesão corporal praticada contra a mulher em razão do gênero e agravar a pena.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 2549/2024
Cria o “Selo Cidade Mulher”, prêmio a ser conferido aos municípios brasileiros que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
- PL 1799/2023
Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (10)
Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de 2025, que altera que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico para educação especial
Suplente desde 23/07/2026
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 27/04/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular desde 22/04/2026
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Titular desde 26/03/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Titular desde 23/03/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 19/03/2026
Comissão do Esporte
Titular desde 19/03/2026
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 19/03/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente desde 19/03/2026
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 19/03/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de São Sebastião do Maranhão (MG).
Escolaridade: Superior Incompleto.