
Mauricio do Vôlei
Projetos de autoria
Projetos que Mauricio do Vôlei apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- PL 4046/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas para atletas de alto rendimento em Universidades e Faculdades Federais e Estaduais.
- PL 3794/2023
Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (3)
Comissão Mista de Orçamento
Titular desde 16/06/2026
Comissão do Esporte
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24)
Presidente desde 20/05/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Iturama (MG).
Escolaridade: Superior Incompleto.