
Marcos Tavares
Eleições de 2026
Reeleito por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Marcos Tavares apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1971/2025
Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 2942/2024
Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
- PL 6025/2023
Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências
- PL 5754/2023
Cria o Programa de Acuidade Auditiva para realizar a avaliação e exames nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências.
- PL 4935/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.
- PL 4898/2023
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
- PL 4115/2023
Dispõe sobre a proibição da conduta de fotografar, filmar, compartilhar em rede social qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas ou em situação vexatória, sem o expresso consentimento ou autorização da vítima.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (14)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente desde 13/05/2026
Comissão de Trabalho
Presidente desde 13/05/2026
Comissão de Trabalho
Titular desde 13/05/2026
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Suplente desde 29/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 18/03/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 10/02/2026
Comissão de Comunicação
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Viação e Transportes
Suplente desde 03/02/2026
Comissão do Esporte
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)
Titular desde 20/10/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Suplente desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 15/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Duque de Caxias (RJ).
Escolaridade: Pós-Graduação.