Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Marcos Tavares

Marcos Tavares

PDT · RJ · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Marcos Tavares apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1971/2025

    Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Apresentado em 29/04/2025

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 2942/2024

    Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.

    Apresentado em 17/07/2024

  • PL 6025/2023

    Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências

    Apresentado em 13/12/2023

  • PL 5754/2023

    Cria o Programa de Acuidade Auditiva para realizar a avaliação e exames nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências.

    Apresentado em 28/11/2023

  • PL 4935/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.

    Apresentado em 10/10/2023

  • PL 4898/2023

    Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.

    Apresentado em 09/10/2023

  • PL 4115/2023

    Dispõe sobre a proibição da conduta de fotografar, filmar, compartilhar em rede social qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas ou em situação vexatória, sem o expresso consentimento ou autorização da vítima.

    Apresentado em 24/08/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (14)
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Suplente desde 13/05/2026

  • Comissão de Trabalho

    Presidente desde 13/05/2026

  • Comissão de Trabalho

    Titular desde 13/05/2026

  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Suplente desde 29/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Comunicação

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Minas e Energia

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Viação e Transportes

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial da Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos (PEC 072/23)

    Titular desde 20/10/2025

  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País

    Titular desde 15/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Duque de Caxias (RJ).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.