
Luiz Nishimori
Projetos de autoria
Projetos que Luiz Nishimori apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 5900/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5907
- Anexo 4, sala 907
Comissões e grupos (4)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Suplente desde 14/04/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Presidente desde 04/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Suplente desde 03/02/2026
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Suplente desde 09/04/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Marialva (PR).
Escolaridade: Superior.