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Luiz Carlos Motta

PL · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por São Paulo para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Luiz Carlos Motta apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 1106/2023

    Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.

    Apresentado em 14/03/2023

  • PLP 260/2020

    Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para dispor sobre o prazo de validade dos concursos, na forma que especifica.

    Apresentado em 04/11/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 22/04/2026

  • Comissão de Educação

    Suplente desde 17/03/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Trabalho

    Titular desde 03/02/2026

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Ribeirão Preto (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.