
Luiz Carlos Motta
Eleições de 2026
Reeleito por São Paulo para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Luiz Carlos Motta apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 1106/2023
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
- PLP 260/2020
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para dispor sobre o prazo de validade dos concursos, na forma que especifica.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Titular desde 29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 22/04/2026
Comissão de Educação
Suplente desde 17/03/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Trabalho
Titular desde 03/02/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Ribeirão Preto (SP).
Escolaridade: Superior.