Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Josenildo

Josenildo

PDT · AP · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Josenildo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 1094/2024

    Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

    Apresentado em 04/04/2024

  • PL 3777/2023

    Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. NOVA EMENTA: Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.

    Apresentado em 07/08/2023

  • PL 1943/2023

    Dispõe sobre segurança nas escolas públicas e privadas.

    Apresentado em 17/04/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
  • Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)

    Titular desde 29/04/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 28/04/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    3º Vice-Presidente desde 14/04/2026

  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Titular desde 14/04/2026

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Suplente desde 18/03/2026

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Suplente desde 10/02/2026

  • Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)

    Suplente desde 13/08/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Titular desde 30/06/2025

  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)

    Titular desde 29/10/2024

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Suplente desde 07/02/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Macapá (AP).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.