
Josenildo
Projetos de autoria
Projetos que Josenildo apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 1094/2024
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
- PL 3777/2023
Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. NOVA EMENTA: Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.
- PL 1943/2023
Dispõe sobre segurança nas escolas públicas e privadas.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5645
- Anexo 4, sala 645
- instagram.com/josenildoap_
Comissões e grupos (11)
Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108/21)
Titular desde 29/04/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Suplente desde 28/04/2026
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
3º Vice-Presidente desde 14/04/2026
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Titular desde 14/04/2026
Comissão de Finanças e Tributação
Suplente desde 18/03/2026
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente desde 10/02/2026
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Suplente desde 13/08/2025
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular desde 30/06/2025
Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)
Titular desde 29/10/2024
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Suplente desde 07/02/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Macapá (AP).
Escolaridade: Pós-Graduação.