
Jones Moura
Projetos de autoria
Projetos que Jones Moura apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura, mais as PECs, PLPs e MPVs de autoria desde 2023, votadas ou não. Os demais projetos ainda não votados não aparecem aqui.
- PEC 57/2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
- PEC 34/2023
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027.