
João Maia
Eleições de 2026
Reeleito por Rio Grande do Norte para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que João Maia apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 2646/2020
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
- PEC 45/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5439
- Anexo 4, sala 439
Comissões e grupos (4)
Comissão Mista de Orçamento
Suplente desde 15/06/2026
Comissão de Administração e Serviço Público
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Titular desde 03/02/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Brejo do Cruz (PB).
Escolaridade: Superior.