
João Carlos Bacelar
Eleições de 2026
Reeleito por Bahia para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que João Carlos Bacelar apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5928
- Anexo 4, sala 928
- instagram.com/joaobacelaroficial
Comissões e grupos (5)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Suplente desde 10/02/2026
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente desde 04/02/2026
Comissão de Minas e Energia
Titular desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)
Titular desde 01/10/2025
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Titular desde 07/02/2024
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Salvador (BA).
Escolaridade: Pós-Graduação.