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Foto de Gutemberg Reis

Gutemberg Reis

MDB · RJ · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Rio de Janeiro para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Gutemberg Reis apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5427/2023

    Aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.

    Apresentado em 08/11/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 3/2021

    Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

    Apresentado em 24/02/2021

  • PL 1442/2019

    Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para prever formas de pagamento de pedágio em rodovia federal.

    Apresentado em 13/03/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Viação e Transportes

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 06/10/2025

  • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

    Suplente desde 15/09/2025

  • Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25)

    Suplente desde 07/07/2025

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Titular desde 23/08/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Duque de Caxias (RJ).

Escolaridade: Ensino Médio.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.