
Geovania de Sá
Eleições de 2026
Reeleita por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Geovania de Sá apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 5900/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 2612/2023
Cria o Programa Nacional de Monitoramento e Vigilância nos Centros Educacionais.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PL 1640/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
- PLP 204/2021
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer novos limites de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), como Microempresa (ME) e como Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional e estabelece novas faixas de receita bruta para efeito de determinação das alíquotas dos tributos devidos na forma deste Regime Especial.
- PL 10251/2018
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a antecipação de férias por ocasião do nascimento, adoção ou guarda judicial.
- PL 5418/2016
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Titular desde 25/02/2029
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular desde 10/09/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 22/04/2026
Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)
Titular desde 25/03/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Suplente desde 18/03/2026
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Titular desde 06/03/2026
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Presidente desde 04/03/2026
Comissão de Trabalho
3º Vice-Presidente desde 25/02/2026
Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)
Suplente desde 09/09/2025
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 29/04/2025
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 01/01/2025
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Efetivado.
Natural de Criciúma (SC).
Escolaridade: Pós-Graduação.