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Geovania de Sá

REPUBLICANOS · SC · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Santa Catarina para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Geovania de Sá apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 5900/2025

    Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.

    Apresentado em 18/11/2025

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 2612/2023

    Cria o Programa Nacional de Monitoramento e Vigilância nos Centros Educacionais.

    Apresentado em 17/05/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 1640/2022

    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.

    Apresentado em 14/06/2022

  • PLP 204/2021

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer novos limites de enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), como Microempresa (ME) e como Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Simples Nacional e estabelece novas faixas de receita bruta para efeito de determinação das alíquotas dos tributos devidos na forma deste Regime Especial.

    Apresentado em 03/12/2021

  • PL 10251/2018

    Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a antecipação de férias por ocasião do nascimento, adoção ou guarda judicial.

    Apresentado em 16/05/2018

  • PL 5418/2016

    Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.

    Apresentado em 31/05/2016

Contato do gabinete
Comissões e grupos (11)
  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Titular desde 25/02/2029

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Titular desde 10/09/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 22/04/2026

  • Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CTRAB/SUBFGTS)

    Titular desde 25/03/2026

  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Suplente desde 18/03/2026

  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Titular desde 06/03/2026

  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Presidente desde 04/03/2026

  • Comissão de Trabalho

    3º Vice-Presidente desde 25/02/2026

  • Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)

    Suplente desde 09/09/2025

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 29/04/2025

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 01/01/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Efetivado.

Natural de Criciúma (SC).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.