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Foto de Flávia Morais

Flávia Morais

MDB · GO · Exercício

Eleições de 2026

Reeleita por Goiás para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Flávia Morais apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 41/2026

    Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

    Apresentado em 03/03/2026

  • PLP 136/2024

    Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.

    Apresentado em 21/08/2024

  • PL 6216/2023

    Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

    Apresentado em 22/12/2023

  • PL 4562/2023

    Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

    Apresentado em 19/09/2023

  • PLP 175/2023

    Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.

    Apresentado em 23/08/2023

  • PL 2809/2023

    Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.

    Apresentado em 25/05/2023

  • PL 2444/2023

    Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências.

    Apresentado em 10/05/2023

  • PL 1452/2023

    Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

    Apresentado em 27/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (19)
  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Suplente desde 25/02/2029

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Suplente desde 10/03/2026

  • Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)

    Suplente desde 06/03/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Suplente desde 10/02/2026

  • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Trabalho

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)

    Titular desde 02/10/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    3º Procurador Adjunto desde 21/05/2025

  • PROCURADORIA DA MULHER

    Titular desde 21/05/2025

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

    Suplente desde 07/02/2024

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

  • Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose

    Titular desde 05/09/2023

  • SECRETARIA DA MULHER

    Titular desde 04/05/2023

  • Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País

    Coordenadora desde 15/03/2023

  • Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País

    Titular desde 15/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Belo Horizonte (MG).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.