
Flávia Morais
Eleições de 2026
Reeleita por Goiás para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Flávia Morais apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
- PLP 136/2024
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
- PL 6216/2023
Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
- PL 4562/2023
Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
- PLP 175/2023
Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
- PL 2809/2023
Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
- PL 2444/2023
Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências.
- PL 1452/2023
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (19)
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Suplente desde 25/02/2029
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Suplente desde 10/03/2026
Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (CTRAB/SUBESTET)
Suplente desde 06/03/2026
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente desde 10/02/2026
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Suplente desde 04/02/2026
Comissão do Esporte
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Saúde
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Trabalho
Suplente desde 03/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Titular desde 02/10/2025
PROCURADORIA DA MULHER
3º Procurador Adjunto desde 21/05/2025
PROCURADORIA DA MULHER
Titular desde 21/05/2025
Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração
Titular desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Suplente desde 07/02/2024
Comissão Especial sobre Direito Digital
Titular desde 07/02/2024
Comissão Externa sobre Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose
Titular desde 05/09/2023
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 04/05/2023
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Coordenadora desde 15/03/2023
Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Titular desde 15/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Belo Horizonte (MG).
Escolaridade: Superior.