
Eduardo Velloso
Projetos de autoria
Projetos que Eduardo Velloso apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
- PL 5286/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação de laudo médico oftalmológico e laudo psicopedagógico por profissional habilitado para ingresso do estudante no ensino fundamental e no ensino médio.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (2)
Comissão de Saúde
Titular desde 17/06/2026
Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)
Suplente desde 06/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Rio Branco (AC).
Escolaridade: Superior.