
Dr. Jaziel
Eleições de 2026
Reeleito por Ceará para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Dr. Jaziel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5705
- Anexo 4, sala 705
Comissões e grupos (7)
Comissão de Educação
Titular desde 11/06/2026
Comissão de Saúde
Suplente desde 11/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente desde 10/06/2026
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
Suplente desde 25/11/2025
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
Titular desde 07/02/2024
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Suplente desde 23/08/2023
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Titular desde 16/03/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Camocim (CE).
Escolaridade: Superior.