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Dr. Jaziel

PL · CE · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Ceará para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Dr. Jaziel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

Contato do gabinete
Comissões e grupos (7)
  • Comissão de Educação

    Titular desde 11/06/2026

  • Comissão de Saúde

    Suplente desde 11/06/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 10/06/2026

  • Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)

    Suplente desde 25/11/2025

  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna

    Titular desde 07/02/2024

  • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Suplente desde 23/08/2023

  • Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

    Titular desde 16/03/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Camocim (CE).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.