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Defensor Stélio Dener

UNIÃO · RR · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Roraima para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Defensor Stélio Dener apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 283/2026

    Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 202 (Código Civil), para vedar o recebimento de bens e vantagens patrimoniais decorrentes, direta ou indiretamente, de homicídio doloso praticado no âmbito familiar, ainda que por via sucessória reflexa.

    Apresentado em 04/02/2026

  • PL 2162/2023

    Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

    Apresentado em 26/04/2023

  • PL 1688/2023

    Altera as Leis nº 9.394, de 1996 e Nº 14.113, de 2020, com a finalidade de tornar obrigatória a implantação de vigilância armada, detector de metais e monitoramento eletrônico nas instituições de ensino públicas e privadas.

    Apresentado em 06/04/2023

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Apresentado em 22/03/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

Contato do gabinete
Comissões e grupos (6)
  • Comissão do Esporte

    Suplente desde 24/04/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Titular desde 22/04/2026

  • Comissão de Cultura

    Titular desde 04/02/2026

  • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais

    Titular desde 27/03/2024

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 02/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Boa Vista (RR).

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.