
Defensor Stélio Dener
Eleições de 2026
Reeleito por Roraima para o mandato 2027–2031.
Ver os demais eleitosProjetos de autoria
Projetos que Defensor Stélio Dener apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 283/2026
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 202 (Código Civil), para vedar o recebimento de bens e vantagens patrimoniais decorrentes, direta ou indiretamente, de homicídio doloso praticado no âmbito familiar, ainda que por via sucessória reflexa.
- PL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
- PL 1688/2023
Altera as Leis nº 9.394, de 1996 e Nº 14.113, de 2020, com a finalidade de tornar obrigatória a implantação de vigilância armada, detector de metais e monitoramento eletrônico nas instituições de ensino públicas e privadas.
- PEC 9/2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- PEC 5/2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Contato do gabinete
- [email protected]
- (61) 3215-5435
- Anexo 4, sala 435
Comissões e grupos (6)
Comissão do Esporte
Suplente desde 24/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular desde 22/04/2026
Comissão de Cultura
Titular desde 04/02/2026
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Suplente desde 04/02/2026
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
Titular desde 27/03/2024
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
Titular desde 02/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Boa Vista (RR).