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Foto de Daniel Trzeciak

Daniel Trzeciak

PSDB · RS · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Daniel Trzeciak apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PL 1564/2024

    Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

    Apresentado em 06/05/2024

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Apresentado em 14/09/2023

  • PL 5963/2019

    Dispõe sobre a utilização dos prêmios ou créditos de milhagem decorrentes da aquisição de passagens aéreas por órgãos públicos da União.

    Apresentado em 12/11/2019

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Titular desde 10/02/2026

  • Comissão de Turismo

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão do Esporte

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Suplente desde 03/02/2026

  • Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

    Titular desde 28/11/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Dom Feliciano (RS).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.