
Daniel Trzeciak
Projetos de autoria
Projetos que Daniel Trzeciak apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PL 1564/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- PEC 44/2023
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- PL 5963/2019
Dispõe sobre a utilização dos prêmios ou créditos de milhagem decorrentes da aquisição de passagens aéreas por órgãos públicos da União.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Titular desde 10/02/2026
Comissão de Turismo
Suplente desde 03/02/2026
Comissão do Esporte
Titular desde 03/02/2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Suplente desde 03/02/2026
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul
Titular desde 28/11/2023
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Dom Feliciano (RS).
Escolaridade: Superior.