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Carlos Sampaio

PSD · SP · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por São Paulo para o mandato 2027–2031.

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Projetos de autoria

Projetos que Carlos Sampaio apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PLP 53/2023

    Altera a Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) para permitir que os servidores públicos da área da assistência social contem o tempo de serviço no período compreendido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e outros.

    Apresentado em 14/03/2023

  • PL 3829/2021

    Institui o Sistema Nacional de Identificação, Acompanhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes Órfãos de Pai e Mãe.

    Apresentado em 29/10/2021

  • PL 43/2021

    Altera o art. 112 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal.

    Apresentado em 03/02/2021

  • PL 6461/2019

    Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

    Apresentado em 16/12/2019

  • PL 2778/2019

    Acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito.

    Apresentado em 09/05/2019

  • PL 2598/2019

    Altera a Lei n.° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - Lei de Transplantes, para dispor sobre a livre manifestação de vontade das pessoas para autorizar, em vida, a retirada post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano e sua posterior destinação à realização de transplantes, bem como sobre a forma de seu registro nos documentos oficiais de identificação.

    Apresentado em 30/04/2019

  • PL 2876/2025

    Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."

    Apresentado em 15/09/2004

Contato do gabinete
Comissões e grupos (5)
  • Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)

    Titular desde 27/02/2026

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Suplente desde 09/02/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 04/02/2026

  • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão Externa para Monitorar Obras do Túnel Santos-Guarujá

    Titular desde 07/05/2025

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Campinas (SP).

Escolaridade: Superior.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.