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Foto de Carlos Henrique Gaguim

Carlos Henrique Gaguim

UNIÃO · TO · Exercício

Projetos de autoria

Projetos que Carlos Henrique Gaguim apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PL 4657/2023

    Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.

    Apresentado em 26/09/2023

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentado em 15/03/2023

  • PL 2664/2021

    Acrescenta o art. 1857-A à Lei n° 10406, de 2002, Código Civil, de modo a dispor sobre a herança digital.

    Apresentado em 03/08/2021

  • PL 2167/2021

    Institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional.

    Apresentado em 14/06/2021

  • PL 3173/2019

    Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - institui a Lei de Execução Penal - para determinar que o condenado por homicídio quando praticado contra autoridade ou agente de segurança pública, das Forças Armadas, integrantes do sistema prisional e Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, cumpra a pena no regime disciplinar diferenciado.

    Apresentado em 28/05/2019

  • PL 11033/2018

    Modifica art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em seu o inciso III, para dispor sobre a licença-paternidade de dez dias, acrescida de 3 (três) dias por filho, em caso de nascimentos múltiplos.

    Apresentado em 27/11/2018

  • PL 11018/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito.

    Apresentado em 21/11/2018

Contato do gabinete
Comissões e grupos (8)
  • Comissão de Turismo

    Titular desde 28/04/2026

  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Suplente desde 04/03/2026

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Suplente desde 03/03/2026

  • Comissão de Defesa do Consumidor

    Suplente desde 27/02/2026

  • Comissão de Saúde

    Titular desde 03/02/2026

  • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Titular desde 03/02/2026

  • Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B

    Titular desde 11/12/2024

  • Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM

    Titular desde 13/09/2023

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Ceres (GO).

Escolaridade: Pós-Graduação.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.