
Aline Gurgel
Projetos de autoria
Projetos que Aline Gurgel apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.
- PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
- PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Contato do gabinete
Comissões e grupos (1)
SECRETARIA DA MULHER
Titular desde 01/04/2026
Legislatura e dados biográficos
Legislatura: 2023–2027 · Titular.
Natural de Macapá (AP).
Escolaridade: Superior.