Pular para o conteúdo
PósUrnaCongresso
Foto de Aliel Machado

Aliel Machado

PV · PR · Exercício

Eleições de 2026

Reeleito por Paraná para o mandato 2027–2031.

Ver os demais eleitos

Projetos de autoria

Projetos que Aliel Machado apresentou e que foram a votação no Plenário nesta legislatura. Os que ainda não foram votados não aparecem aqui.

  • PEC 8/2025

    Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

    Apresentado em 25/02/2025

  • PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Apresentado em 25/05/2021

  • PL 3443/2020

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 286 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do delito de incitação ao crime quando praticado contra profissionais da área de saúde e estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde

    Apresentado em 22/06/2020

  • PL 3446/2020

    Renumera o parágrafo único do artigo 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e acrescenta-lhe o §2º para aumentar a pena do crime de ameaça praticado contra profissionais da área da saúde.

    Apresentado em 22/06/2020

  • PL 3447/2020

    Altera a redação do §1º do artigo 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de constrangimento ilegal praticado contra profissionais da área da saúde.

    Apresentado em 22/06/2020

  • PL 3448/2020

    Acrescenta o §13 ao artigo 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de lesão corporal praticado contra profissionais da área da saúde.

    Apresentado em 22/06/2020

  • PL 3449/2020

    Acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o homicídio praticado contra profissionais da área da saúde.

    Apresentado em 22/06/2020

Contato do gabinete
Comissões e grupos (2)
  • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Titular desde 14/04/2026

  • Comissão Especial sobre Direito Digital

    Titular desde 07/02/2024

Legislatura e dados biográficos

Legislatura: 2023–2027 · Titular.

Natural de Ponta Grossa (PR).

Escolaridade: Superior Incompleto.

Página oficial na Câmara

Fonte: Câmara dos Deputados · consultada em 03/11/2026 às 16:42.

Partido e UF são os atuais; no histórico, vale o partido na data do voto.