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Outra situaçãoPLP 257/2019

Linha do tempo

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

  1. Apresentação

    19/11/2019

  2. Plenário do Senado

    19/11/2019

    1 evento nesta fase
  3. Comissões do Senado

    19/11/2019 a 11/02/2020

    1. CAE · Comissão de Assuntos Econômicos

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.

    + 7 eventos sem destaque
  4. Plenário do Senado

    11/02/2020 a 20/02/2020

    6 eventos nesta fase
  5. Comissões do Senado

    20/02/2020 a 14/03/2023

    7 eventos nesta fase
  6. Plenário do Senado

    14/03/2023 a 05/05/2023

    8 eventos nesta fase
  7. Comissões do Senado

    08/05/2023 a 01/08/2023

    6 eventos nesta fase
  8. Plenário do Senado

    01/08/2023 a 31/08/2023

    1. Aprovada no Senado

      Ver o registro oficial

      (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/08/2023) Aprovado o RQS nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da CCJ sobre a matéria. Aprovado o REQ nº 2/2020-CAE, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 125, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 9-PLEN, Substitutivo, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 1 a 3-CAE, 4 e 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 61, Não - 0, Abst. - 1, Presidente - 1, Total 63. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 126/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

      Documento oficial(abre em nova aba)
    2. SEXPE · Secretaria de Expediente

      Enviada à Câmara dos Deputados

      Ver o registro oficial

      Remetido Ofício SF nº 786, de 30/08/223, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

      Documento oficial(abre em nova aba)
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