Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Remetida à Câmara dos DeputadosPLP 257/2019

PLP 257/2019

Autoria: Leila Barros

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Ementa oficial do Senado, mantida junto com o texto em tramitação. Ainda não temos uma explicação simplificada desta matéria.

Votações nominais no Senado

Em que pé está

3 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação19/11/2019
  2. 2. Comissões do Senado11/02/2020
  3. 3. Plenário do Senado29/08/2023
  4. 4. Câmara dos DeputadosAgora
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa do Senado
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Leila Barros
Apresentado em
18 de novembro de 2019
Situação oficial
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Temas
Finanças Públicas

Consultado em 17/11/2026 às 08:48 · Encontrou um erro?