Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 312/2026

PLP 312/2026

Autoria: Capitão Alden

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para estabelecer prazo de desincompatibilização de vinte e quatro meses para os profissionais do magistério público.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação18/11/2026
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para estabelecer prazo de desincompatibilização de vinte e quatro meses para os profissionais do magistério público.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Capitão Alden
Apresentado em
18 de novembro de 2026
Situação oficial
Apresentação de Proposição
Último despacho
Apresentação do PLP n. 312/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para estabelecer prazo de desincompatibilização de vinte e quatro meses para os profissionais do magistério público".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 16:14 · Encontrou um erro?