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Em tramitaçãoPLP 307/2026

PLP 307/2026

Autoria: Pedro Uczai e outros 88 autores

Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

1 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação17/11/2026
  2. 2. ComissõesAgora
  3. 3. Plenário da CâmaraPendente
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Pedro Uczai, Erika Kokay, Maria do Rosário, Alencar Santana, Gilmar Machado, Rogério Correia, Carol Dartora, Ivoneide Caetano, Rui Falcão, Leonardo Monteiro, Bohn Gass, Kiko Celeguim, Welter, Valmir Assunção, Paulo Guedes, Flávio Nogueira, Paulo Lemos, Dimas Gadelha, Airton Faleiro, Carlos Veras, Paulão, Patrus Ananias, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Padre João, Paulo Teixeira, Daniel Almeida, Nilto Tatto, Marcon, Inácio Arruda, Natália Bonavides, Dilvanda Faro, Dr. Francisco, Merlong Solano, Alexandre Lindenmeyer, Denise Pessôa, Fernando Mineiro, João Daniel, Zeca Dirceu, Waldenor Pereira, Luiza Erundina, Lindbergh Farias, Miguel Ângelo, Rubens Otoni, Duda Salabert, Luiz Couto, Ana Paula Lima, Camila Jara, Delegada Adriana Accorsi, Jilmar Tatto, Florentino Neto, Afonso Florence, Clodoaldo Magalhães, Helder Salomão, Benedita da Silva, Arlindo Chinaglia, Sônia Guajajara, Vander Loubet, Jack Rocha, Paulo Pimenta, Reimont, Jandira Feghali, Gleisi Hoffmann, Zé Neto, Tadeu Veneri, José Airton Félix Cirilo, Alice Portugal, Alfredinho, Ana Pimentel, Carlos Zarattini, Enfermeira Rejane, Daiana Santos, Márcio Jerry, Joseildo Ramos, Reginaldo Lopes, Dandara, Bacelar, Glauber Braga, Talíria Petrone, Tarcísio Motta, Professora Marcivania, Chico Alencar, Erika Hilton, Sâmia Bomfim, Pastor Henrique Vieira, Fernanda Melchionna, Renildo Calheiros, Célia Xakriabá, Professora Luciene Cavalcante
Apresentado em
17 de novembro de 2026
Situação oficial
Apresentação de Proposição
Último despacho
Apresentação do PLP n. 307/2026 (Projeto de Lei Complementar), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal".
Regime
.

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?