Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos

Em tramitaçãoPLP 114/2023

PLP 114/2023

Autoria: Socorro Neri

Dá nova redação ao inciso IX do Art. 8° da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e revoga a Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.

Texto oficial da Câmara. Ainda não temos uma explicação simplificada deste projeto.

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

2 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação17/05/2023
  2. 2. Comissões18/06/2025
  3. 3. Plenário da CâmaraAgora
  4. 4. Senado FederalPendente
  5. 5. Sanção presidencialPendente
Ver a linha do tempo completa

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Dá nova redação ao inciso IX do Art. 8° da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 e revoga a Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022.
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Autoria
Socorro Neri
Apresentado em
17 de maio de 2023
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Último despacho
Recebimento pelo(a) CASP.
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Consultado em 19/11/2026 às 14:11 · Encontrou um erro?