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PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 9911/2018

Linha do tempo

Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

  1. Apresentação

    28/03/2018 a 09/04/2018

    1. PLEN · Plenário

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 9911/2018, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados".

      Documento oficial(abre em nova aba)
    + 2 eventos sem destaque
  2. Plenário da Câmara

    12/04/2018 a 08/05/2018

    2 eventos nesta fase
  3. Comissões

    11/05/2018

    1 evento nesta fase
  4. Plenário da Câmara

    04/07/2018

    1 evento nesta fase
  5. Comissões

    16/08/2018 a 03/07/2019

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Arquivada

      Ver o registro oficial

      Arquivamento

      Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    + 16 eventos sem destaque
  6. Plenário da Câmara

    13/08/2019

    1 evento nesta fase
  7. Comissões

    14/08/2019 a 28/08/2019

    5 eventos nesta fase
  8. Plenário da Câmara

    29/09/2020 a 04/05/2021

    5 eventos nesta fase
  9. Comissões

    20/05/2021 a 06/03/2024

    1. CMADS · Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer.

    + 21 eventos sem destaque
  10. Plenário da Câmara

    26/02/2026 a 16/03/2026

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 5098/2025,dos Srs. Rodrigo Gambale e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4444/2023.

    + 2 eventos sem destaque