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PósUrnaProjetos

Virou leiPL 7836/2014

PL 7836/2014

Autoria: Defensoria Pública da União

Institui a gratificação por exercício cumulativo de oficios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.

Esta é a ementa do projeto como foi apresentado

O texto pode ter mudado até a votação, então a ementa pode não descrever o que foi aprovado.

Ler a redação final aprovada na Câmara em 08/08/2023

Votações nominais na Câmara

Este projeto não teve votação nominal no Plenário da Câmara no período acompanhado. Quando a votação é simbólica, não fica registrado como cada deputado votou; o que foi decidido está na linha do tempo. O que é votação simbólica

Em que pé está

5 de 5 etapas
  1. 1. Apresentação21/07/2014
  2. 2. Comissões10/08/2023
  3. 3. Plenário da Câmara08/08/2023
  4. 4. Senado Federal26/10/2023
  5. 5. Sanção presidencial17/11/2023
Ver a linha do tempo completa

Histórico do texto

O texto de um projeto muda até virar lei. A versão mais recente vem primeiro; as anteriores continuam disponíveis.

  1. Texto aprovado na Câmara

    Mais recente

    08/08/2023 · Câmara

    Redação final votada pelo Plenário da Câmara.

    Ler o texto
  2. Texto inicial na Câmara

    21/07/2014 · Câmara

    Como o projeto começou a tramitar na Câmara.

    Ler o texto

Fontes: Câmara dos Deputados · consultado em 15/11/2026

Dados oficiais

Ver a ficha completa da Câmara
Ementa
Institui a gratificação por exercício cumulativo de oficios e de função administrativa dos membros da Defensoria Pública da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
Tipo
Projeto de Lei
Autoria
Defensoria Pública da União
Apresentado em
21 de julho de 2014
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Último despacho
Recebido Ofício nº 193/2024-CN que comunica que manteve parcialmente o Veto Parcial aposto ao PL 7836/2014.
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)

Consultado em 03/11/2026 às 16:13 · Encontrou um erro?