Proposta apresentada
Ver o registro oficial
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7536/2010, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Institui o Dia Nacional da Capoeira".
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7536/2010, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Institui o Dia Nacional da Capoeira".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 59/14/PS-GSE.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 7.536-G/2010).
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15469/2026. DOU 15 07 2026 PÁG 01 COL 01. ED EXTRA C