Pular para o conteúdo
PósUrnaProjetos
Em tramitaçãoPL 743/2023

Linha do tempo

Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores.

  1. Apresentação

    01/03/2023

    1. MESA · Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

      Proposta apresentada

      Ver o registro oficial

      Apresentação de Proposição

      Apresentação do Projeto de Lei n. 743/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores".

      Documento oficial(abre em nova aba)
  2. Comissões

    20/04/2023 a 07/10/2025

    1. CE · Comissão de Educação

      Aprovada em comissão

      Ver o registro oficial

      Aprovação do Parecer

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PDT-MG).

    + 18 eventos sem destaque
  3. Plenário da Câmara

    09/10/2025 a 14/10/2025

    1. PLEN · Plenário

      Urgência aprovada

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

      Aprovado o requerimento nº 4164/2025,do Sr. Mário Heringer, que solicita urgência (art. 155) para o PL 743/2023.

    2. PLEN · Plenário

      Aprovada no Plenário da Câmara

      Ver o registro oficial

      Aprovação de Proposição (Plenário)

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 743, de 2023, da Comissão de Educação.

    + 10 eventos sem destaque
  4. Senado Federal

    14/10/2025 a 20/10/2025

    A análise no Senado é registrada pelo próprio Senado Federal. Aqui aparecem só os registros da Câmara sobre esse período.

    1. PLEN · Plenário

      Enviada ao Senado

      Ver o registro oficial

      Encaminhamento (Plenário)

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 743-B/2023).

    + 3 eventos sem destaque
  5. Plenário da Câmara

    04/09/2026

    1 evento nesta fase